Document TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

LWD TI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Av. Pasteur, 110, Cep: 22290-240, inscrita no CNPJ sob o n° 39266104/0001-88, doravante denominada simplesmente de Ellas4.

PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA identificada no formulário desta página e no cadastramento do banco de dados eletrônico da ELLAS4, doravante denominado simplesmente ASSINANTE.

Estes Termos de Uso (“Termos de Uso”) regem a utilização do serviço de assinatura de produtos voltados para entretenimento adulto e erótico online denominado ELLAS4 disponibilizado pela Internet (“Serviço”).

Cláusula 1ª. O objeto do presente Termos de Uso consiste na oferta do Serviço ao ASSINANTE, que terá, à sua disposição, através de meios digitais de transmissão de informações, acesso às áreas de conteúdo do site da ELLAS4 (www.ellas4.com) restrita aos assinantes do site.

Parágrafo primeiro. Ao utilizar o Serviço, o ASSINANTE confirma que leu e aceitou (i) estes Termos de Uso e (ii) Política de Privacidade do ELLAS4. Por isso, é importante que o ASSINANTE leia tais documentos com muita atenção.

Cláusula 2ª. O ASSINANTE declara que é maior de 18 anos de idade, capaz, e que por livre e espontânea vontade demonstrou interesse na assinatura do Serviço oferecido pela ELLAS4. Desta forma, poderá o ASSINANTE contratar a assinatura mediante um dos planos a seguir elencados:

2.1. Plano mensal, que disponibiliza 30 (trinta) dias corridos;

2.2. Plano trimestral, que disponibiliza 90 (noventa) dias corridos;

2.3. Plano semestral, que disponibiliza 180 (cento e oitenta) dias corridos;

2.4. Plano anual, que disponibiliza 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.

Parágrafo primeiro. O ASSINANTE manifestará a opção de seu plano de assinatura na página de cadastramento que, para todos os efeitos jurídicos e legais, considera-se parte integrante deste Termos de Uso.

Parágrafo segundo. Todos os planos são autorrenováveis até que seja feito o pedido de cancelamento pelo ASSINANTE. A auto renovação ocorre no momento do vencimento do prazo estipulado pelo plano de assinatura escolhido pelo ASSINANTE.

Parágrafo terceiro. Para solicitar cancelamento de assinatura ou auxílio do suporte o ASSINANTE obriga-se a utilizar o mesmo endereço de e-mail de seu cadastro e, posteriormente, verificar e certificar-se de que a resposta da ELLAS4 não está na caixa de SPAM. Caso o endereço de e-mail fornecido não seja o mesmo do utilizado no cadastro, ou a caixa de SPAM não tenha verificada pelo ASSINANTE, a ELLAS4 não poderá ser responsabilizada pelo não cancelamento da assinatura, por não enviar e-mail de resposta ou pelas perdas e danos causados por isto.

Parágrafo quarto. O ASSINANTE é responsável pela veracidade das informações fornecidas no formulário desta página e no cadastramento do banco de dados eletrônico da ELLAS4, não tendo a ELLAS4 qualquer tipo de responsabilidade sobre a veracidade das informações fornecidas pelo ASSINANTE.

Parágrafo quinto. Para ter acesso aos Serviços, o ASSINANTE deverá estar em dia com os pagamentos de sua assinatura.

Cláusula 3ª. O ASSINANTE, após aceite destes Termos de Uso e conclusão de sua assinatura, terá direito ao uso ilimitado de horas, durante o período de tempo de acordo com o plano de assinatura por ele escolhido.

Parágrafo primeiro. As partes acordam que é de inteira responsabilidade do ASSINANTE possuir, por sua conta, o equipamento mínimo requerido para acesso (linha telefônica, computador/smartphone/tablet ou qualquer outro dispositivo que dê acesso aos Serviços e os softwares necessários à conexão), não se responsabilizando a ELLAS4 pelo acesso do ASSINANTE à internet, incluindo problemas de conexão.

Parágrafo segundo. O ASSINANTE está ciente e consente que os sites da ELLAS4 podem conter links para outros sites, parceiros ou patrocinadores. O ASSINANTE está ciente e consente ao clicar em um banner ou link será direcionado a um terceiro site, fora da ELLAS4. Quaisquer interações que ocorram entre o ASSINANTE e esta terceira parte ficam entre o ASSINANTE e a terceira parte, não sendo de responsabilidade da ELLAS4. A ELLAS4 não assume nenhum tipo de responsabilidade pelas ações, produtos, disponibilidade ou conteúdo de tais links externos. O ASSINANTE deve dirigir qualquer comunicação ou reclamação sobre estes sites diretamente ao administrador ou webmaster do referido site.

Parágrafo terceiro. A ELLAS4 não se responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer nos equipamentos do ASSINANTE provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware ou conexões.

Cláusula 4ª. Para fins de cadastramento, o ASSINANTE criará um nome (login) e uma senha e informará à ELLAS4 todos os dados necessários para seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. Caso os dados informados pelo ASSINANTE no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando sua comprovação e identificação, a ELLAS4 terá o direito de cancelar automaticamente a conta, eximindo-se de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao ASSINANTE.

Cláusula 5ª. As partes acordam que, seja qual for o plano de assinatura contratado, o ASSINANTE não terá direito, em hipótese alguma, a conexões simultâneas com o mesmo nome (login) e a mesma senha.

Cláusula 6ª. O ASSINANTE será responsável por quaisquer encargos decorrentes da utilização dos Serviços da ELLAS4 em seu nome (login) e/ou com a sua senha, devendo tomar todas as medidas necessárias para impedir a utilização de sua senha por quaisquer terceiros. Caso o ASSINANTE envie, empreste, perca, dê ou venda seus dados de acesso aos Serviços, a ELLAS4 poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o acesso do ASSINANTE, sem restituição das quantias pagas.  

Cláusula 7ª. O ASSINANTE declara ter conhecimento de que todos os materiais, conteúdos, fotografias, vídeos, softwares, marcas, tecnologias, nomes e programas veiculados pela ELLAS4 (com exceção dos softwares expressamente identificados como de domínio público) são protegidos por direitos autorais, sendo de propriedade e titularidade exclusiva da ELLAS4 ou dos provedores independentes. Qualquer violação a esses direitos pelo ASSINANTE ou por terceiro utilizando-se de sua senha será de única e exclusiva responsabilidade do ASSINANTE, implicando a adoção das medidas legais aplicáveis e na imediata terminação da assinatura.

Parágrafo primeiro. Todos os conteúdos publicados nos sites da ELLAS4 são direcionados para uso particular e não comercial do ASSINANTE. Todo e qualquer material publicado na ELLAS4 (incluindo, mas não se limitando a artigos, fotografias, imagens, ilustrações, vídeos, coletivamente o Conteúdo) são protegidos por direitos autorais, marca registrada e todas as leis de propriedade intelectual aplicáveis e pertencem ou são controlados por ELLAS4.

Parágrafo segundo. O Conteúdo é protegido pelas leis de direitos autorais como um trabalho coletivo e/ou compilação perante as leis brasileiras de propriedade intelectual e convenções internacionais. O ASSINANTE não deve modificar, adaptar, traduzir, exibir, publicar, transmitir, participar na venda, criar trabalhos derivados de, distribuir, demonstrar, decompilar ou de qualquer maneira explorar o Conteúdo contido na ELLAS4.

Parágrafo terceiro. Copiar ou armazenar qualquer Conteúdo para qualquer propósito que não seja o uso pessoal é expressamente proibido sem a prévia e expressa permissão da ELLAS4. Para se evitar qualquer dúvida, não é permitido ao ASSINANTE usar o conteúdo da ELLAS4 de forma comercial ou incluir qualquer tipo deste Conteúdo (todo ou em parte) em seu site pessoal, redes sociais, blog, ou qualquer outro tipo de website ou mídia sem a expressa autorização da ELLAS4.

Cláusula 8ª. Estamos em constante busca de melhoria para oferecer ao ASSINANTE a melhor experiência do Serviço. No entanto, o Serviço é disponibilizado no estado em que se encontra, sem nenhuma garantia de que sempre estará seguro em relação à invasão de terceiro, livre de erro ou de que funcionará sem interrupção, atraso ou imperfeição. Os anúncios de terceiros que eventualmente levem o ASSINANTE para fora do ambiente do Serviço não são de nossa responsabilidade, assim como os produtos e/ou serviços anunciados.

Cláusula 9ª. Não nos responsabilizamos por períodos de interrupções por ocasião de eventos de manutenção, falhas na prestação de serviços das empresas de telefonia, de acesso condicionado ou de outras empresas de telecomunicações e dos provedores de acesso que inviabilizem a acessibilidade ao Conteúdo por casos fortuitos e/ou motivos de força maior. Não nos responsabilizamos, em nenhuma hipótese, por prover a conexão banda larga ao ASSINANTE e pela qualidade de conexão de Internet do ASSINANTE.

Cláusula 10ª. Não é permitido o uso, por parte do ASSINANTE, de qualquer dispositivo, software, ou prática que interfira ou objetive interferir no bom funcionamento da ELLAS4 ou qualquer transação conduzida na ELLAS4. Não é permitido que o ASSINANTE ocasione carga excessivamente pesada aos servidores e infraestrutura da ELLAS4. Não é permitido que o ASSINANTE divida sua senha com terceiros ou que utilize sua senha para quaisquer serviços não autorizados.

Cláusula 11ª. Este Termos de Uso é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua celebração eletrônica. Qualquer uma das partes poderá, a qualquer tempo, rescindir o presente Termos de Uso, mediante comunicação por escrito/e-mail à outra parte, sem que isto implique em infração ao presente Termos de Uso.

Parágrafo primeiro. Para fins de rescisão contratual ou cancelamento de assinatura por iniciativa do ASSINANTE, fica estabelecido que o ASSINANTE obriga-se a comunicar seu intuito de rescindir o presente Termos de Uso até 48 (quarenta e oito) horas antes da renovação da respectiva assinatura através de comunicação por e-mail ou formulário de contato. 

Parágrafo segundo. A ELLAS4 terá o direito de bloquear o acesso do ASSINANTE, a qualquer momento, bem como realizar o cancelamento da assinatura, se o ASSINANTE: (i) infringir estes Termos de Uso, (ii) fizer um uso não autorizado do Serviço e/ou do Conteúdo, (iii) violar leis e regulamentos, (iv) compartilhar sua senha, que é pessoal e intransferível.

Cláusula 12ª. A ELLAS4 poderá alterar, tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, independentemente de qualquer aviso ao ASSINANTE, não implicando qualquer infração ao presente Termos de Uso.

Cláusula 13ª. As partes acordam que a ELLAS4 poderá, a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Termos de Uso. Não havendo concordância do ASSINANTE, este poderá rescindir o presente Termos de Uso, sem qualquer ônus, mediante comunicação por e-mail ou formulário de contato, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da alteração.

Cláusula 14ª. O ASSINANTE será responsável pelo uso do Serviço provido pela ELLAS4, em observância de todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicáveis, e das normas de segurança e privacidade, e não poderá divulgar qualquer tipo de Conteúdo ou material em nenhum site da Internet ou em qualquer outro local.

Cláusula 15ª. O ASSINANTE poderá optar pelas modalidades de mensalidades, conforme as opções disponíveis na página de cadastramento que, para todos os efeitos jurídicos e legais, considera-se parte integrante deste Termos de Uso.

Parágrafo único. Qualquer atraso no pagamento das mensalidades dará à ELLAS4 o direito de proceder à desativação do acesso do ASSINANTE até o efetivo pagamento.

Cláusula 16ª. O ASSINANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de direito, ter mais de 18 anos ou o equivalente à maioridade na jurisdição onde reside e possuir autoridade legal para entrar neste Termos de Uso; possuir capacidade jurídica para celebrar este Termos de Uso e utilizar os produtos e serviços objeto deste Termos de Uso; ser financeiramente responsável pela utilização dos produtos e serviços objeto deste Termos de Uso; ter condições financeiras de arcar com os pagamentos, custos e despesas decorrentes deste Termos de Uso; reconhecer que o presente Termos de Uso se formaliza, vinculando as partes, com a aceitação eletrônica pelo ASSINANTE, o que fará mediante o clique no espaço "Aceito a contratação do conteúdo da ELLAS4", conforme abaixo mencionado; que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste Termos de Uso.

Cláusula 17ª. Este Termos de Uso constitui o entendimento integral entre o ASSINANTE e a ELLAS4. O ASSINANTE não poderá ceder a terceiros seus direitos decorrentes deste Termos de Uso sem a prévia anuência por escrito/e-mail da ELLAS4.

Cláusula 18ª O ASSINANTE concorda que devido a natureza da internet que o site poderá ficar indisponível por alguns períodos e também concorda que devido a extensão do site de seu conteúdo e de sua programação, que o mesmo poderá ter algum problema ou falha técnica que poderá por algum período prejudicar a navegação no mesmo.

Cláusula 19ª. As partes elegem o foro da Comarca de Rio de Janeiro/RJ, regido pela legislação brasileira, para dirimir eventuais litígios decorrentes deste Termos de Uso.

E, por estarem as partes justas e acordadas, o ASSINANTE, clica no espaço "Aceito a contratação do conteúdo da ELLAS4", reconhecendo que através deste ato fica o presente Termos de Uso formalizado, vinculando as partes, acarretando nos seus jurídicos e legais efeitos.

Rio de Janeiro - BRASIL